STJ sedia encontro o Poder Judiciário e o Meio Ambiente


Difundir práticas em favor do meio ambiente no dia a dia dos brasileiros. Esse é o propósito do Encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O evento terá dois dias de duração, com palestras e mesas redondas envolvendo educação ambiental, gestão sustentável e práticas inovadoras em favor da natureza.
Participaram da mesa de abertura do evento o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler; a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira; o senador Carlos Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas; o ministro Herman Benjamin e o diretor-geral do Tribunal da Cidadania, Silvio Ferreira.
O presidente Ari Pargendler destacou a política de meio ambiente desenvolvida pelo Tribunal.
“A política de meio ambiente do Tribunal ela independe de gestões. Gestões anteriores tomaram as primeiras iniciativas, a atual apenas continuou e com certeza as próximas vão desenvolver essa área. O tribunal ele foi o pioneiro na digitalização dos processos, diminuímos drasticamente o consumo de papel mas nos preocupamos também com a energia, os gastos com água, que é uma riqueza que não pode ser desperdiçada. Então há uma consciência da administração do tribunal, dos servidores do tribunal de que essa economia é importante para a nossa geração e para as gerações futuras”.
Na oportunidade, STJ e Ministério do Meio Ambiente renovaram acordo de participação do Tribunal da Cidadania na Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P, que busca adequar a gestão dos órgãos públicos a sustentabilidade.
A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, elogiou os resultados do Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ, que apresenta resultados consideráveis na redução de papel e de garrafas plásticas e alertou que a política ambiental precisa chegar a todos os brasileiros.
“É importante que os funcionários e todos aqueles que estão no dia a dia da máquina administrativa também se engajem e mudem o seu comportamento. Porque eu posso ter todas as estruturas para a redução de gastos e a mudança de comportamento individual não acontecer. Então eu vou ter resultados muito aquém do que poderia ter. O funcionário, todos nós vamos pra casa, e aí nos influenciamos a mudança de comportamento da nossa família, dos nossos vizinhos, dos nossos amigos, porque você começa a aprender que sustentatibilidade ambiental é antes de mais nada, questão de bom senso e que isso tenha retorno positivo para o seu dia a dia, na sua economia doméstica”.
Já o senador Carlos Eduardo Braga lembrou que as políticas públicas ligadas ao Meio Ambiente precisa se adequar a todas as realidades do país.
“O Brasil precisa avançar cada vez mais com ousadia numa legislação que já é inovadora do ponto de vista mundial mais que ainda precisa avançar muito para chegar às áreas excluídas desse país”.
O ministro, Herman Benjamin, esclareceu que o evento está voltado mais para a gestão ambiental dentro dos tribunais, do que para as decisões.
“O STJ como uma corte nacional está tratando da temática ambiental não nos processos, não os seus ministros reunidos para deliberar sobre decisões controvertidas, mas para trazer a agenda ambiental não só para o STJ, para sua administração, pra sua gestão, mas para todos os tribunais brasileiros federais e estaduais, desde as sedes onde funcionam esses tribunais, aos prédios dos fóruns de primeira instancia espalhados pelo Brasil a fora”.
O diretor-geral do STJ, Silvio Ferreira destacou que o Programa de Responsabilidade Socioambiental no Tribunal tem obtido bons resultados devido a parceria entre a alta administração e os servidores.
“Hoje a consciência do servidor do Superior Tribunal de Justiça está amadurecida. Todos os servidores tem contribuído muito, nos reduzimos muito o consumo de papeis, o próprio consumo de outros materiais também foi reduzido a contento e o que eu noto nas pessoas é a prática do consumo consciente que isso está se exteriorizando por toda a sociedade.”
Além de questões ligadas ao consumo consciente, o evento vai tratar da construção sustentável, licitações, eficiência energética, além de proteção ambiental para o bioma do cerrado. Paralelo ao encontro, foi instalada uma feira com produtos orgânicos e a exposição “Expressões Artísticas do Cerrado”, do artista plástico Estevam Strauss, feira com materiais reciclados. Participaram do encontro, servidores do STJ, além de magistrados, pesquisadores, professores e estudantes.
Fonte: STJ –Coordenadoria de Rádio

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